Termos de Serviço
Última atualização: abril 2026
Ao contratar qualquer plano da BomPixel, você aceita os seguintes termos e condições que regulam a prestação de nossos serviços.
Serviços oferecidos
A BomPixel oferece design, desenvolvimento, hospedagem e manutenção de sites para negócios locais sob um modelo de assinatura mensal ou anual. O escopo de cada plano está detalhado em nossa página de preços.
Assinatura e pagamentos
O cliente se compromete a realizar o pagamento da assinatura de forma pontual. Os pagamentos são mensais ou anuais conforme o plano escolhido. Ao pagar a assinatura anual completa, o custo de configuração é eliminado.
Atraso em pagamentos
Se o cliente tiver um atraso de pagamento superior a 15 dias, o site será desativado temporariamente até que o pagamento seja regularizado. O conteúdo não será excluído durante este período.
Propriedade do conteúdo
O conteúdo fornecido pelo cliente (textos, logos, fotos próprias) continua sendo propriedade do cliente. As fotos geradas com inteligência artificial pela BomPixel são de uso exclusivo para o site do cliente.
Hospedagem e domínio
A hospedagem está incluída em todos os planos. O site é hospedado como subdomínio da BomPixel ou em um domínio próprio do cliente. O custo do domínio próprio é coberto pelo cliente.
Cancelamento
O cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento sem penalidade. Ao cancelar, o site será desativado ao final do período pago. Não são realizados reembolsos por períodos parciais.
Modificações ao serviço
A BomPixel se reserva o direito de modificar estes termos com aviso prévio de 30 dias ao cliente. O uso continuado do serviço após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.
Limitação de responsabilidade
A BomPixel não se responsabiliza por perdas de receita ou dados derivadas de interrupções temporárias do serviço. Nos comprometemos a manter uma disponibilidade de 99.9% da hospedagem.
Uso aceitável
O cliente se compromete a não utilizar o site para publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, pornográfico ou que infrinja direitos de terceiros. A BomPixel se reserva o direito de desativar o site sem aviso prévio se for detectado conteúdo que viole estas condições. O cliente será responsável por quaisquer reclamações de terceiros derivadas do conteúdo publicado em seu site.
Lei aplicável e jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis da República da Costa Rica. Qualquer disputa será resolvida perante os tribunais competentes de San José, Costa Rica. Esta relação comercial é regida adicionalmente pela Lei de Proteção ao Consumidor (Lei 7472) e pela Lei de Proteção de Dados (Lei 8968).
Contato
Para consultas sobre estes termos, entre em contato pelo WhatsApp +506 7136 0444 ou por e-mail em mzpizote@gmail.com.